ARTIGO 1: Objetivo
O objetivo das presentes "condições gerais de utilização" é fornecer um quadro jurídico para a utilização do sítio Web [o seu sítio] e dos seus serviços.
O presente contrato é celebrado entre :
O gestor do sítio Web, a seguir designado por "o editor",
Qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda aceder ao sítio e aos seus serviços, a seguir designada por "Utilizador".
As condições gerais de utilização devem ser aceites por todos os Utilizadores e o acesso ao sítio implica a aceitação destas condições.
ARTIGO 2: Informação jurídica
Para pessoas colectivas:
O sítio Web [nome do sítio] é editado por [nome da empresa], [estatuto jurídico (SAS, SARL, etc.)] com um capital de [montante em euros] €, com sede social em [endereço da sede social].
A empresa é representada por [nome e apelido do diretor].
Para particulares:
O sítio Web [nome do sítio] é publicado por [nome e apelido da pessoa responsável], com sede social em [endereço postal].
ARTIGO 3.º: acesso aos serviços
Os utilizadores do sítio Web [o seu sítio] têm acesso aos seguintes serviços:
- [Serviço n.º 1].
- [Serviço n.º 2].
- [Serviço nº 3].
- [Serviço nº 4].
- ...
Qualquer utilizador com acesso à Internet pode aceder ao sítio gratuitamente a partir de qualquer local. O editor não será responsável por quaisquer custos incorridos pelo utilizador no acesso ao sítio (ligação à Internet, equipamento informático, etc.).
Os serviços seguintes só são acessíveis aos Utilizadores que são membros do sítio (ou seja, que são identificados através dos seus dados de acesso):
- [Serviço n.º 1].
- [Serviço n.º 2].
- ...
O sítio Web e os seus vários serviços podem ser interrompidos ou suspensos pelo editor, em particular para fins de manutenção, sem qualquer obrigação de aviso prévio ou justificação.
ARTIGO 4: Responsabilidade do utilizador
O Utilizador é responsável pelos riscos associados à utilização do seu nome de utilizador e da sua palavra-passe.
A palavra-passe do utilizador deve permanecer secreta. Em caso de divulgação da palavra-passe, a Editora declina qualquer responsabilidade.
Os utilizadores assumem total responsabilidade pela utilização que fazem das informações e conteúdos do sítio Web [o seu sítio].
Qualquer utilização do serviço pelo Utilizador que resulte direta ou indiretamente em danos deve ser compensada pelo sítio.
O sítio permite que os membros publiquem no sítio:
- [Comentários] ;
- [Obras] ;
O membro compromete-se a utilizar uma linguagem que respeite os outros e a lei e aceita que tais publicações possam ser moderadas ou recusadas pelo editor, sem qualquer obrigação de justificar as suas acções.
Ao publicar no sítio, o Utilizador concede à editora o direito não exclusivo e gratuito de representar, reproduzir, adaptar, modificar, difundir e distribuir a sua publicação, diretamente ou através de um terceiro autorizado.
No entanto, o editor compromete-se a citar o membro em caso de utilização da sua publicação.
ARTIGO 5: Responsabilidade do editor
O editor não pode ser responsabilizado por qualquer mau funcionamento do servidor ou da rede.
Do mesmo modo, o sítio não pode ser responsabilizado em caso de força maior ou de ato imprevisível e insuperável de um terceiro.
O sítio [o seu sítio] compromete-se a utilizar todos os meios necessários para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados. No entanto, não garante uma segurança total.
O editor reserva-se o direito de não garantir a fiabilidade das fontes, embora as informações publicadas no sítio sejam consideradas fiáveis.
ARTIGO 6.º: Propriedade intelectual
O conteúdo do sítio Web [o seu sítio] (logótipos, textos, gráficos, vídeos, etc.) está protegido por direitos de autor ao abrigo do Código da Propriedade Intelectual.
O Utilizador deve obter a autorização do editor do sítio antes de reproduzir, copiar ou publicar qualquer parte deste conteúdo.
Estes podem ser utilizados pelos utilizadores para fins privados; é proibida qualquer utilização comercial.
Os utilizadores são inteiramente responsáveis por qualquer conteúdo que publiquem em linha e comprometem-se a não prejudicar terceiros.
O editor do sítio reserva-se o direito de moderar ou eliminar livremente os conteúdos publicados pelos utilizadores a qualquer momento, sem justificação.
ARTIGO 7: Dados pessoais
O Utilizador deve fornecer informações pessoais para se registar no sítio.
O endereço eletrónico do utilizador (e-mail) pode ser utilizado pelo sítio [nome do seu sítio] para comunicar diversas informações e gerir a conta.
O [Seu site] garante o respeito pela privacidade dos utilizadores, em conformidade com a lei francesa de proteção de dados n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978.
O sítio está registado na CNIL com o seguinte número: [número].
De acordo com os artigos 39 e 40 da lei de 6 de janeiro de 1978, o Utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar e opor-se aos seus dados pessoais. O Utilizador pode exercer este direito através de :
- O seu espaço pessoal no sítio Web;
- Um formulário de contacto;
- Por correio eletrónico para [endereço eletrónico do administrador] ;
- Por correio para [o seu endereço].
ARTIGO 8: Ligações de hipertexto
O editor do [seu sítio] não é responsável pelos domínios aos quais conduzem as ligações de hipertexto do sítio e não tem qualquer controlo sobre essas ligações.
É possível que um terceiro crie uma ligação para uma página do [seu sítio] sem a autorização expressa do editor.
ARTIGO 9: Alterações às condições gerais de utilização
O sítio Web [o seu sítio] reserva-se o direito de modificar as cláusulas das presentes condições gerais de utilização em qualquer momento e sem justificação.
ARTIGO 10º: Duração do contrato
A duração do presente contrato é indeterminada. O contrato produz efeitos em relação ao Utilizador a partir do início da utilização do serviço.
ARTIGO 11º: Legislação aplicável e jurisdição
O presente contrato é regido pelo direito francês.
Em caso de litígio entre o Utilizador e o Editor que não possa ser resolvido de forma amigável, os tribunais de [nome da cidade] serão competentes para resolver o litígio.
